A campanha eleitoral para a presidência do Paraguai e 2008 mereceu grande destaque na imprensa brasileira. A razão para isso era o discurso nacionalista do candidato Fernando Lugo, que buscava romper uma hegemonia de 61 anos do Partido Colorado no governo.
A proposta de mudança do bispo católico (licenciado, já que a Constituição de seu país não permite que religiosos concorram a cargos públicos) encontrava ampla e inédita aceitação entre a população, cansada de viver num país de indústria e urbanização atrasadas, mais famoso por ser rota do contrabando de mercadorias ilegais e tráfico de drogas que por qualquer outra razão.

Os holofotes foram acionados no Brasil porque duas de suas propostas mais fortes diziam respeito ao país: a revisão do tratado de Itaipu e uma reforma agrária que poderia, em tese, implicar no confisco de terras de proprietários brasileiros.

Em agosto desse ano, Lugo foi eleito, e o tom do noticiário previa conflitos no campo. Houve até quem aventasse uma manobra à Evo Morales, o presidente boliviano que “nacionalizou” gasodutos do Brasil. Além disso, havia um terceiro fator: Lugo provavelmente pressionaria o governo brasileiro a aprovar a chamada “Lei dos Sacoleiros”, uma medida provisória que propunha a legalização dos trabalhadores do comércio de fronteira. A reportagem da UM foi à Tríplice.

Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina apurar os fatos que envolvem essa controvérsia – e descobriu uma região tomada por interesses conflitantes e inusitadas histórias pessoais.

Conflitos agrários

“O mais delicado é a questão da reforma agrária. Ela se aplica a todas as terras que foram vendidas depois da aplicação do Estatuto Agrário (sancionado em dezembro de 2004). Os brasileiros afetados seriam os que as adquiriram depois disso”, explica Guilherme Dreyer Wojciechowski, turismólogo e um dos responsáveis pelo site Sopa Brasiguaia (veja Comunidade). Quando Lugo tomou posse, havia a expectativa de que o discurso que ele adotara na campanha eleitoral se convertesse em medidas extremas. “Lugo é contraditório. Ele se elegeu com uma plataforma nacionalista e é lógico que as pessoas esperam que ele a ponha em prática, mas não está aplicando. Ele está conversando direto com o FMI, por exemplo. Acredito que não vai haver mudança radical”, comenta Guilherme. “O governo Lugo envolve muita esperança e certamente vai provocar conflitos, porque trocar estruturas políticas que estavam estacionada há 61 anos não será simples”, afirma o cônsul argentino no Brasil Guillermo Aldo Camarotta. Ele se refere à quebra da hegemonia do Partido Colorado, que por mais de seis décadas dilapidou o patrimônio do Paraguai. De fato, sua eleição provocou comoção e festas populares como nunca se havia visto na história do Paraguai. E isso acirrou os ânimos da população no campo. Explica-se: boa parte das terras férteis do país pertencem a cooperativas, empresários ou agricultores brasileiros – os chamados brasiguaios.A grande maioria veio com os incentivos propostos nos primeiros anos do governo de Alfredo Stroessner (1954–1988), para promover o desenvolvimento do campo paraguaio. “Foram os colonos brasileiros que trouxeram o agrobusiness para o campo paraguaio, na monocultura industrial de certos grãos, como trigo, milho e soja”, relata o cônsul brasileiro em Ciudad del Este, Antôni Fernando Cruz de Mello. “Esses brasileiros que vieram pra cá não são invasores, em geral”, continua. “Eles chegaram e encontraram uma região de matas. Cerca de 150 km acima da fronteira brasileira é que começava a zona urbana. Era um lugar inabitado. Graças à nossa mão-de-obra e tecnologia, o Paraguai se tornou o quinto maior exportador de soja do mundo.” Aí está a razão do conflito. Os movimentos de sem-terra no Paraguai (sim, lá também existem) acreditavam que Lugo nacionalizaria essas terras – quando o que ele efetivamente propõe é a regularização das que estavam em situação ilegal. “Dificilmente haverá desapropriações”, garante Cruz de Mello. “No dia em que você transgride o direito à propriedade privada, um dos pilares do capitalismo, você altera fundamentalmente a ordem estabelecida. Conversei com o ministro do interior Rafael Filizzola e ele me garantiu que seu governo respeitará esse direito”, afirma. Mas o cônsul sabe que isso não é suficiente para serenar os ânimos.

“Você tem que entender que tem muita gente, à revelia da lei e dos interesses do presidente Lugo, que está querendo fomentar essa situação de desordem. Hoje essas terras valem US$ 6 mil, US$ 7 mil o hectare. Quando elas foram adquiridas, valiam US$ 7 ou US$ 8 o hectare. Isso por si só faz com que as coisas adquiram outra forma”, pondera. Uma forma violenta. No dia 3 de outubro, um conflito entre fazendeiros brasileiros e a polícia paraguaia, na região de Mbaracayú, havia deixado seis policiais feridos e uma vítima fatal: o líder campesino Bienvenido Melgarejo.

“Essa fazenda, de mais ou menos 1.000 hectares, tinha sido invadida e o proprietário, o brasileiro Oscar Adriano Faber, conseguiu ordem de despejo. Houve resistência e o resultado foi a morte de Melgarejo. Com isso, ele agora se transforma quase num herói, o que traz maiores complicações ao campo paraguaio”, declara o cônsul geral. “Quando cheguei, há quatro anos, não havia tanta pressão sobre o lado brasileiro, até porque havíamos tido três anos de ‘vacas magras’. A situação rural estava muito ruim pela ausência de boas colheitas. 2007 e 2008 são anos de vacas gordas e isso eleva a tensão, porque os ganhos na área agrícola favorecem a cobiça”, explica Cruz de Mello.

Seis dias depois, a Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu (PR) aprovou por unanimidade um requerimento pedindo a intervenção do Governo Federal na resolução desses conflitos. O autor da peça, vereador Hermógenes de Oliveira, chamou a região de “barril de pólvora” e relatou supostas práticas violentas por parte dos sem-terra paraguaios. Detalhe importante: Oliveira é proprietário de grandes fazendas na região há 27 anos. Há a possibilidade do Brasil intervir militarmente? “Não creio que exista um treinamento adequado ou efetivo o suficiente no exército paraguaio para fazer face ao que eles terão que enfrentar. Pode haver uma colaboração das nossas Forças Armadas no sentido de dar a eles capacitação. Mas dificilmente algo além disso”, garante o cônsul.

Ainda assim, o alarmismo continua. No Jornal do Iguaçu de 10 de outubro, o vereador Hermógenes dizia que os agricultores pretendiam levar “100 mil pessoas para fechar a Ponte da Amizade” se terras brasileiras não fossem desapropriadas. É um número pouco crível, mas, como disse Cruz de Mello, há interesses na região. E não só dos campesinos.

“A revolução nos benefi ciou”

Em nosso segundo dia de investigação, vamos à Penitenciária Regional de Ciudad del Este. Parte significativa da população carcerária vinha do Brasil, soubemos. Nelson Maidana, diretor da instituição, nos dá o número exato: 45. A maioria, detida por tráfico de drogas, não foi condenada. “O policial tem ordem de prisão, não de detenção. Mas ele traz o elemento para cá e ele fica até quatro ou cinco anos sem que o judiciário saiba”, conta o diretor. Um dos presos nessa situação é Edvalter Souza. Chega tranqüilo, como representante dos brasileiros na carceragem. Quer saber se a revista é de circulação nacional “porque a mensagem tem que chegar além daqui”. Está há oito meses detido, sem julgamento. Perguntamos o motivo de sua prisão. “Tráfico de entorpecentes, redução de veículo e afrontamento com a polícia”, conta, sem cerimônia. É a primeira vez que vai preso? “Não, já tinha levado uma condenação antes, por tráfico”. A funcionária municipal de Foz do Iguaçu, que acompanha a reportagem, quer saber se ele não é usuário. “Graças a Deus que não, senhora. Eu só levo pra dentro do nosso país.” Como nosso pedido para conhecer a carceragem é negado por razões de segurança (“Pode entrar lá que é tranqüilo”, mas o diretor evidentemente não autoriza tentamos confirmar com ele o que o cônsul nos relatara: que faltavam remédios, comida e outros itens. “Um de nossos ‘irmãos’ morreu aqui por falta de atendimento. Seu nome era Marcos Machado do Nascimento. Foi espancado até a morte quando tentava fugir. Quem o ajudou foram o diretor e o pessoal daqui, mas não adiantou”, afirma Edvalter. “Nossa ‘família’ no Brasil ajuda, mas a gente não apela pra força. Só que o consulado leva a gente na brincadeira”, acusa. Mesmo assim, o cônsul garante que já recebeu pedidos de remédio de dentro do presídio – por celular. “Deram meu número para um dos presos”, ri. “E ele me ligou num domingo.” Celulares na prisão também são comuns por lá, assim como outras regalias de penitenciárias brasileiras. Toda vez que Edvalter menciona “família” e “irmãos” está claro que ele não está falando de parentes consanguíneos. “Quem está nas ruas é quem faz, mas os que comandam estão nos presídios. E através da revolução que nossos irmãos estão comandando no Rio e em São Paulo que as coisas melhoram para nós”, afirma, em alusão ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Revolução? “É, político só quer saber de fazer pose e passar o ‘rapa’. Mas vai lá nos morros, nas favelas, e vê quem faz. É nóis quem resolve tudo, mano. Estamos no mundo inteiro”, diz ele, em frente a autoridades paraguaias e brasileiras. Atrás de nós, outros detentos jogavam bola tranqüilamente. Alguns param para observar a conversa e mandam palavras de apoio. Antes de ser levado de volta, o porta-voz dos criminosos brasileiros faz questão de dizer que, nessa penitenciária, “há mais respeito” que no Brasil, tanto que não há “seguro” (área onde são confinados estupradores e detentos jurados de morte). “Aqui tá melhor que no Brasil, se quer saber”. Despede-se com um Abraço e com a certeza de que sua “mensagem” será ouvida.

Comércio de fronteira

De volta, pode-se vislumbrar Ciudad del Este em pleno horário comercial. Vendedores de todos os tipos ficam nas ruas e nas portas das lojas oferecendo “de agulha à bomba atômica”, brinca um médico brasileiro que comprava jogos de PlayStation 2 pirateados. “Isso aqui era o El Dorado”, diz o jornalista Eduardo Constantinopolus, ao mencionar o movimento migratório no começo dos anos 90. A transformação de Ciudad del Este em zona franca, após o tratado do MERCOSUL ser firmado em 1991 pelos governos envolvidos, trouxe chineses, libaneses e muitos outros – brasileiros de vários Estados, inclusive – em busca das facilidades de livre comércio em uma fronteira conivente. “Só recentemente o contrabando começou a preocupar o país”, diz o cônsul Cruz de Mello. “Quando cheguei na região há quatro anos, ainda se formavam os comboios pela BR 277”, conta, referindo-se às filas de até 15 km (ou mais) que se formavam com caminhões e vans que levavam mercado rias e compradores ao país vizinho. A população flutuante, composta pelos chamados “sacoleiros” – compristas que vinham de todo o país para levar eletroeletrônicos, roupas, calçados e outros produtos às suas cidades de origem –, era de centenas de milhares. Esse fluxo incessante de pessoas movimentava também o comércio local, de modo que a maior parte da economia da cidade dependia, direta ou indiretamente, do comércio da fronteira. Mas a Receita Federal recebeu investimentos de R$ 7 milhões para a construção de um novo posto aduaneiro rodoviário, fora R$ 3 milhões para a aquisição de equipamentos. Compras acima de 300 dólares deveriam ser declaradas – determinação que já existia antes, mas era sistematicamente descumprida. A fiscalização se intensificou e o movimento caiu. Assim, extinguiu-se a maior fonte de renda da população. Marina (nome fictício) é “sacoleira” há 16 anos. Passa todos os dias pela Ponte levando eletroeletrônicos, calçados e roupas, às vezes de carro, às vezes a pé. A polícia não fiscaliza? “Carro com placa de Foz passa batido”, conta a mulher, que chegou a colocar os filhos (de 19, 16 e 14 anos) para trabalhar com ela. “Mas já foi a época em que isso dava dinheiro. Por isso estou cursando faculdade de administração, cansei dessa vida.” A transformação de Foz do Iguaçu em bandeira de combate ao contrabando foi uma medida que, mesmo necessária (afinal, a Constituição tem de ser validada), gerou uma crise social. “Esse problema aqui tem nome e número: sacola e dez reais”, diz Eduardo Constantinopolus. “Com a fiscalização apertada, o sacoleiro deixou de vir e gastar aquele dinheirinho que ele largava no mercado, no bar, no hotel. Também o ‘laranja’, aquele que passava mercadoria para o sacoleiro, parou de comprar. Isso quebrou a cidade.” “Para se ter uma noção de como essa atividade era forte por aqui, imagine que, para abrir conta em banco ou cadastro em loja, tinha gente que preenchia o campo ‘profissão’ como ‘laranja’ e a instituição aceitava”, conta uma bancária, que prefere permanecer anônima.

Resultados insuficientes

Com tudo isso, a fiscalização da Receita Federal na fronteira, apesar de largamente alardeada na mídia, está longe de ser eficaz. “Ainda não se tem o que seria desejado, ou seja, um controle de 100%. O que se vê hoje é uma melhora”, relata o delegado-chefe da Polícia Federal em Foz, José Carlos C. Calazane.

“O percentual apreendido é menor do que a quantidade de mercadoria que passa”, afirma o turismólogo Wojciechowski. “Os números de apreensões no porto de Santos são parelhos. O que sai mais barato: pagar o muambeiro ou trazer o contêiner direto da China? O porto corta os intermediários e facilita a distribuição. Mas aqui, por ser uma cidade turística e por dar projeção política, é uma vitrine para a Receita Federal”, argumenta. O movimento não é como antes, mas ainda é intenso. Não é difícil encontrar, poucos metros além da aduana paraguaia, quem ofereça drogas, produtos roubados ou armas – este repórter, inclusive, foi abordado por um sujeito que ofereceu “arma, baratinho” e outro que dizia ter “bala e doce” (gírias para ecstasy e LSD, respectivamente). Soldados das forças públicas e vigias contratados fortemente armados zelam por suas lojas ou “zonas de proteção” – fora disso, eles fazem vista grossa.

“Num centro desses, com essa efervescência, você tem o bom, o mau e o feio”, declara Cruz de Mello, lembrando o faroeste de Sergio Leone. “Tem de tudo. ‘Olheiros’ nas casas de câmbio, por exemplo, que entregam aos criminosos quem trocou, digamos, US$ 12, US$ 15 mil. Aí esse sujeito sai inadvertidamente na avenida e é roubado”, conta.

“A fiscalização só é dura em cima do sacoleiro, que nem é perigoso”, diz Marina. A chamada Lei dos Sacoleiros (PLC 27/08) foi criada para instituir o Regime de Tributação Unificada (RTU) de modo a permitir aos comerciantes informais a venda legal de mercadorias adquiridas no Paraguai por meio da abertura de microimportadoras. Wojciechowski acredita que o empresariado brasileiro faça lobby para pressionar o Congresso a derrubar a medida, que vem sendo sistematicamente adiada. As perdas com a pirataria e as mercadorias ilegais representariam um prejuízo muito grande. “Mas essa é uma das muitas questões usadas pelo governo brasileiro como instrumento de pressão para rever o tratado de Itaipu, que Segue em negociação”, opina.

Tráfico de pessoas

A fiscalização por amostragem é adotada em todos os postos fronteiriços do Brasil. Mesmo assim, chama a atenção o descompasso entre a vistosa estrutura aduaneira e a comparativamente pequena fiscalização. No sentido de entrada no país, o controle é mais rigoroso, mas o oposto acontece na saída. “Estamos trabalhando para que o monitoramento de pessoas seja mais intenso, minimizando as entradas irregulares e também o tráfico de pessoas”, assegura o delegado Calazane. Nossa reportagem cruzou a fronteira cinco vezes nos dois sentidos, tanto a pé como de carro, e em nenhum momento documentos foram requisitados. Crianças também passavam pela aduana junto conosco e, salvo se estivessem desacompanhadas, não lhes pediam os documentos exigidos por lei para menores irem ao exterior. “A Polícia Federal está equipada para fiscalizar tráfico de mercadorias, e não de pessoas”, declara José Wilson Teodoro de Souza, secretário de imprensa do Conselho Tutelar de Foz do Iguaçu. “O Conselho pressionou a PF e a mídia para amenizar essa situação, e já se vêem alguns efeitos. Mas temos uma rede organizada de prostituição infantil que envolve hotéis, agentes de turismo e muita gente”, completa.

“Há um universo de 3,5 mil a 4 mil indivíduos vulneráveis à prostituição infantil e tráfico de pessoas nos dois lados da fronteira. É muito preocupante”, ressalta o cônsul do Brasil no Paraguai, Antônio Fernando Cruz de Mello. “Há mais em jogo além do contrabando. A OEA e a Unicef estão aí, observando tudo isso. Existe uma vulnerabilidade muito grande na fronteira”, reconhece.

Como em outras cidades turísticas brasileiras, taxistas e funcionários de hotéis “sugerem” os serviços de prostituição a turistas. Em alguns casos, são “comissionados” com dinheiro ou mesmo com um programa. O recepcionista de um grande hotel no centro conta uma história quase surreal: um pastor de uma denominação evangélica conhecida na cidade tentou conseguir uma suíte acompanhado de uma prostituta de 15 anos (ele teve que ver seu RG para permitir – ou, nesse caso, negar – a entrada). Ao se ver impedido de subir com a menor, o religioso, embriagado, lançou um “você sabe com quem está falando?” Respondeu o rapaz: “Sei, sim senhor. Eu freqüento sua igreja toda semana.”

Juventude violenta

O ambiente na unidade iguaçuense do Conselho Tutelar é igual ao das demais instalações semelhantes no resto do Brasil: triste. Cartazes alertam para situações como violência doméstica, seqüestro, abuso sexual e outras mazelas. Nesse cenário, é compreensível que José Wilson, 50, não aparente ânimo. “O Conselho está sucateado em todo o país”, diz. “Temos cinco conselheiros aqui para uma população de 321 mil habitantes”. Ele sabe que a instituição não conseguirá combater as causas do problema, podendo atuar mais na contenção dos sintomas. Conta que na semana anterior um garoto de 12 anos havia sido decapitado por não pagar uma dívida. “Atendíamos ele desde seus oito anos, quando começou a se envolver com drogas. Chegamos a colocá-lo na desintoxicação, mas não adiantou”, lamenta.

O envolvimento dos jovens com o crime é uma realidade presente na maior parte das cidades brasileiras, mas Foz do Iguaçu traz o destaque chocante do alto índice de homicídios – o maior do Paraná. Muitas das vítimas têm menos de 25 anos, e não raro há menores de idade.

“O jovem aqui não é traficante, é usuário”, conta José Wilson. “Ele entra no crime como ‘mula’ (transportador da droga)”. O fato do código penal brasileiro não prever a detenção de menores nesses casos faz com que eles sejam escolhidos pelos traficantes. “Muitos nem são encaminhados para o Ciaadi (Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator). A polícia apreende o menor de idade, liga para a família e, se ela for buscá-lo, ele só precisa cumprir uma pena comunitária”,revela o conselheiro. Ele conta que, recentemente, um rapaz de 17 anos havia sido preso com 20 kg de maconha na rodoviária local, e liberado em menos de 24 horas.

As razões que levam os jovens a se envolverem com o crime são conhecidas: falta de perspectiva profissional e desejo de ascensão social. Mas o clima de consumismo proporcionado pelo “comprismo” em Ciudad del Este e a opulência do turismo de alto padrão se somam a esse quadro.

Para piorar, segundo o conselheiro, a TV local exerce uma influência altamente negativa. “O programa mais popular da região passa no horário de almoço e mostra cadáveres e mutilações todo o dia. E quem assiste ao policial? Não é o cidadão de bem, é o bandido. E acredite: ele quer se ver ali”. Wilson se refere ao Tribuna da Massa, exibido das 12h30 às 14h pela Rede Massa, retransmissora do SBT. Feito nos moldes originais do extinto Aqui e agora (nome que o programa chegou a ter), mas carregando nas tintas pesadas, ele registra picos de audiência no horário.

O conselheiro conta que a decapitação mencionada aconteceu como “resposta” à outra, ocorrida semanas antes. “Um bandido vai lá e mata alguém com oito tiros. O outro vê e pensa: ‘Putz, para eu aparecer na TV, vou ter que matar um com dez balas’. E vai lá e mata mesmo.”

Drogas no estepe

Toda essa tensão parece desaparecer quando se vai para o outro vértice da Tríplice Fronteira. Ligada ao nosso país pela Ponte da Fraternidade, as autoridades da aduana argentina param todos os veículos, requisitam os documentos dos passageiros e revistam o porta-malas.

Com estrutura menor que a brasileira, o trabalho é mais ágil e tem maior poder de inibir práticas criminosas. Ainda que não seja 100% eficaz – um taxista nos relata que já passou drogas escondidas no estepe três vezes no mesmo dia.

Na chamada “feirinha municipal” (uma mercado ao ar livre onde predominam queijos, embutidos, conservas e bebidas), nossos conterrâneos falam português com sotaque. “Eu me sinto tão argentina como brasileira”, conta Lorena da Silva, 45, que há 33 veio do Rio Grande do Sul com a família para a região. “Rivalidade, aqui, só existe em piadas. Podem haver problemas políticos, mas isso fica na aduana”, relata a argentina Mirian Romero, que também trabalha na feira e diz sentir-se parte da “família brazuca”. Neste clima, entre cervejas de litro e porções generosas, é possível parar e especular se há soluções para os problemas apontados. “É uma fronteira complexa e difícil porque faltam alternativas”, expõe o cônsul Cruz de Mello. “Enquanto não se investir no turismo, as coisas vão continuar complicadas”, diz o empresário Líbano brasileiro Wagde Rahal. “É uma estrutura amadora, que não leva o turista a gastar dinheiro no comércio de Foz, nem emprega as pessoas daqui com boa remuneração“, completa. De fato: o teto salarial para um recepcionista trilíngüe não passa de R$ 900.

“A única solução para trabalharmos é ter duas agendas: uma de fiscalização, rígida, com todas as entidades envolvidas (PF, RF, até o Exército), e uma outra positivas, para gerar emprego, que privilegie a agroindústria no Paraguai e na região oeste do Paraná, mais próxima à fronteira”, propõe Cruz de Mello.

“Foz padece de ausência de autoridade em níveis municipal, estadual e federal. Para resolver, há que se ajustar a mão do Estado à cura que se pretende, mas não será em 24 horas que se curará uma enfermidade que prevalece há mais de 30 anos”, finaliza o cônsul

O CONFLITO ENTRE FAZENDEIROS BRASILEIROS E SEM-TERRA PARAGUAIOS LEVOU À MORTE UM LÍDER DOS AGRICULTORES.

“COM ISSO, ELE SE TORNA UM MÁRTIR”, DIZ O CÔNSUL DO BRASIL